Censura pós Wikileaks: Venezuela aprova lei para controlar o uso da internet no país. Brasil será o próximo

21/12/2010 00:26

WikiLeaks de Julian Assange só foi a ponta do iceberg para que as nações pudessem colocar restrições severas no que tange a usabilidade da internet, e os supostos documentos vazados, ao meu ver, intencionalmente, só serviram  para mostrar as pessoas, e nações que o uso indevido da internet poderá acarretar sérios prejuízos, e Hugo Chaves presidente Venezuelano já adotou medidas para censurar a liberdade de imprensa no país, e a agora chegou a vez da internet. A Nova Ordem Mundial está aos poucos disseminando seus planos, rumo a uma ditadura global. Confira abaixo o artigo:

A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo governo aprovou na noite desta segunda-feira uma lei que estabelece a regulamentação da internet no país, informa a imprensa local.

Em 13 artigos, a lei estende à internet regras que se aplicam à TV e ao rádio, como controle de horário, conteúdos proibidos e parâmetros de responsabilidade. O texto proíbe inclusive o anonimato na rede mundial de computadores, segundo o jornal "Universal".

A chamada Lei de Responsabilidade Social em Rádio, Televisão e Meios Eletrônicos deve retornar ao Executivo para ser promulgada e, depois, publicada no Diário Oficial para entrar em vigor.

Partidos opositores, o PPT e o Frente Humanista votaram contra a medida, alegando que ela viola a Constituição, não contribui para o desenvolvimento do país e ainda cria uma forma de censura.

ENTENDA A LEI

Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país.

"Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver proteção da moral dos cidadãos, da honra e da ética", afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.

O projeto propõe ampliar os limites sobre conteúdo em "mídia digital" de acordo com a hora do dia, com conteúdo adulto sendo reservado para publicação após a meia-noite.

Tais limitações já existem para a TV e emissoras de rádio. Não ficou claro como eles serão impostos para a internet.

A proposta também permite que o governo restrinja o acesso a sites se forem considerados como emissores de mensagens ou informação que incite violência contra o presidente. Chávez frequentemente acusa a oposição de planejar tentativas de assassinato contra ele.

Chávez tem sido criticado por grupos de liberdade de imprensa por forçar uma emissora de televisão de oposição a sair do ar e por retirar licenças de funcionamento de uma série de emissoras de rádio.

O governo afirma que a elite da Venezuela usa a imprensa para minar a posição de Chávez.

SUPERPODERES

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na sexta-feira (17) uma lei que dá ao presidente Hugo Chávez poderes para governar por decreto durante 18 meses.

A chamada Lei Habilitante pedia 12 meses de "superpoderes" para Chávez, mas os parlamentares decidiram estender o prazo para um ano e meio.

Com isso, Chávez poderá legislar nas áreas de moradia, infraestrutura, terras urbanas e rurais, economia, defesa e cooperação internacional.

CORRIDA DO CONGRESSO

A partir de 5 de janeiro, a bancada chavista não contará mais com a maioria absoluta que lhe permitiu, durante cinco anos, aprovar com facilidade todas as reformas aplicadas neste período.

No ano que vem, o governo continuará contando com a maioria das 165 cadeiras no Congresso, porém, não poderá aprovar leis orgânicas sem o aval de parte dos 65 deputados opositores, eleitos em setembro.

Por essa razão o Parlamento passou a correr nesta semana para aprovar um pacote de leis orgânicas consideradas essenciais para o projeto da revolução bolivariana. 

Fonte: http://www.revelacaofinal.com/2010/12/venezuela-aprova-lei-para-controlar-o.html