No Brasil, lei de censura e vigilância da internet também pode ser aprovada

08/04/2010 22:39

Como está aconteceu no Reino Unido, uma lei de censura e vigilância da internet está para ser votada no congresso brasileiro. Se lermos esta lei, aparentemente ele pode servir para ser contra a pirataria, mas também prevê a vigilância dos usuários por parte dos provedores, e também, como não, do governo.

Vemos claramente que pessoas a qual eles julgam "ameaças", assim como eu e você, que estamos descobrindo as verdades ocultas por trás deles, podem ser vigiadas e censuradas.

Veja um trecho do artigo: http://pedrodoria.com.br/2008/07/07/a-lei-do-senador-azeredo-e-o-que-ela-faz-da-internet/

"...A lei cria o provedor que delata. Se uma gravadora, por exemplo, rastreia que um usuário ligado ao Speedy em São Paulo ou ao Vírtua em Maceió está usando a rede Bit Torrent, de troca de arquivos, ela pode ir à Justiça pedir a identidade do sujeito. Telefónica (do Speedy) ou Net (do Vírtua) são obrigados a dizer quem foi. Não importa que, muitas vezes, os arquivos trocados sejam legais. O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem de quem fez o quê e que lugares visitou na web. É como se os Correios mantivessem uma lista de todos os usuários de seu serviço e que indicasse com quem cada um se correspondeu neste período de anos. É coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade. "

"...O projeto aprovado continua a sustentar a idéia do provedor de acesso vigilante. Se qualquer um fizer denúncia ao provedor de que algum usuário comete crime, o provedor é obrigado a comunicar sigilosamente à Justiça imediatamente. Sigilosamente. É obrigado a acompanhar cada passo de seu usuário em segredo. Como uma escuta que não necessita prévia autorização judicial. Coisa de Estado policial."