Vigilância orwelliana: Governo Dilma planeja rasgar a constituição e irá monitorar ligações de usuários
Um Echelon petista? Este é o ano do tudo ou nada para os Illuminati. Nosso Brasil agora é o alvo também do sistema de governo Big Brother. Não teremos escapatória, eles vão nos ver, nos ouvir, nos rastrear e monitorar! Veja a notícia:
Mais uma medida PICARETA e ILEGAL no apagar das luzes do Governo Lula, no dia 31 de dezembro de 2010, a Anatel publicou no "Diário Oficial" a compra, por R$ 970 mil, de três centrais que serão instaladas nos escritórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis.
A Anatel terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.
Só existe um problema que esbarra nessa LOUCURA e ILEGALIDADE do Governo do PT, a Constituição Federal.
Diz o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XII, in verbis:
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
A Carta Magna é clara, "é inviolável o sigilo de dados e das comunicações".
Isso é um ABSURDO, o PT não desiste de controlar as liberdades do povo, sonham em regular a imprensa, e agora querem monitorar e vigiar o telefone do povo.
Tais ABERRAÇÕES constitucionais me faz lembrar os governos ditatoriais, por exemplo, Fidel Castro, Hugo Chavez, e outros;
Que o povo fique com os olhos bem abertos com esse Governo do PT.
Em tempo, a matéria abaixo foi a capa da Folha de São Paulo de hoje.
Reprodução da Folha de São Paulo on line.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para monitorar viainternet as chamadas telefônicas fixas e móveis.
O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir dasteles o cumprimento das metas de qualidade.
A agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.
Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceçãodeverá ser autorizada pela Justiça.
Em 31 de dezembro de 2010, a agência publicou no "Diário Oficial" a compra, por R$ 970 mil, de três centrais que serão instaladas nos escritórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Essas centrais se conectarão via internet às das operadoras móveis. Primeiro, serão cobertas as bases da Vivo, da Claro, da TIM e da Oi, em Minas; Vivo, Claro e TIM, em São Paulo; e as das quatro operadoras no Rio. Nesses locais, o prazo para o início da operação é de até seis meses.
Haverá um cronograma para os demais Estados e, numa etapa seguinte, serão instaladas centrais nas empresas de telefonia fixa.
Essa rede permitirá conexão via internet às operadoras, garantindo o acesso às informações.
Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos.
Recentemente, a Receita tentou fazer com que os bancos enviassem semestralmente o extrato de seus correntistas para impedir possíveis fraudes fiscais. O pedido foi negado pelo STJ.
Outra tentativa frustrada foi a do Ministério Público Federal, que queria acessoirrestrito a dados telefônicos e fiscais sem precisar recorrer à Justiça.
VAZAMENTO
Especialistas afirmam que não há como a Anatel garantir que essas informações sejam protegidas. Durante a campanha presidencial, dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e da filha do presidenciável José Serra (PSDB-SP), Mônica Serra, foram vazados por funcionários da Receita.
Atualmente, as teles móveis já são obrigadas a entregar dados contendo o registro de chamadas de seus clientes a pedido da Anatel.
A Folha apurou que, no início, as teles resistiram por se tratar de regra ilegal. Mas sucumbiram após a agência ter aplicado diversas multas.
Com o novo sistema, elas nem sequer serão consultadas pela agência. Mesmo assim, contestam a decisão da Anatel.
Fonte: https://ricardo-gama.blogspot.com/2011/01/governo-do-pt-planeja-rasgar.html